Estudante de Direito atira em desembargador

Crime previsto no art. 229 do CPB. Litispendência. Inocorrência. Casa de prostituição. Delito caracterizado nos autos. Costume e tolerância do poder público.

Não-exclusão da ilicitude ou da antijuridicidade - Condenação mantida - Recurso desprovido

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Decretada prisão por violência doméstica

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Direito de representação. Decadência.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio